 Esta semana começo uma série de posts sobre direitos autorais na internet. Na verdade, começo um pouco frustrado, pois o excelente podcast sobre liberdade digital postado ontem no blog Brainstorm #9, aborda os mesmos temas e exemplos que eu gostaria de citar. Furaram minha pauta! Malditos! Mas vale a pena baixar o podcast e ouvir, pois está muito bom e interessante.
Não sei quanto este assunto pode render por aqui, então não faço idéia de quantas partes serão. Só sei que esta é a primeira! :)
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Creative Commons: a favor da maré
Vamos supor que você seja fã dos Beatles (alguém não é?) e tenha acabado de tirar "Yellow Submarine" no violão. Empolgadáço, você pega sua webcam e grava você mesmo tocando e cantando este clássico, e sobe o video pro Youtube (tem gente que faz isso).
Pois bem. Saiba que você acaba de cometer um crime, uma infração. Você se tornou um fora-da-lei, um bandido, sei lá. Não entendo de Direito nem pretendo pesquisar sobre, mas o fato é que você violou leis de direitos autorais, pois esta música não é sua. Você precisa da permissão do seu autor (ou de quem detem direitos sobre ela) para utilizá-la pra qualquer fim que seja - inclusive gravar uma cover empolgadáço.
Até aí nenhuma novidade. A internet está forrada de "criminosos" que recortam obras protegidas por direitos autorais, como textos, fotos, músicas, filmes, etc, para criar novas obras sem pedir autorização. Mas o que se pode fazer, se não há como controlar este tipo de coisa na internet?
Ao invés de nadar contra a maré, como Hollywood e a indústria fonográfica tem feito, uma organização sem fins lucrativos criou o Creative Commons (CC), que nada mais é do que um conjunto de licenças para copyrights. Licenciando suas obras com CC, os autores podem especificar, através de um processo muito simples, quais usos podem ser feitos de sua obra, e quais não podem.
Por exemplo, este post aqui. Eu sou autor dele e gostaria de colocá-lo sob licenças Creative Commons. Para tanto, basta entrar neste site e responder a 2 perguntas - "Permitir uso comercial de sua obra?" e "Permitir modificações em sua obra?" -, informar a minha jurisdição (para que as licenças fiquem de acordo com as leis do meu país) e o formato da minha obra (audio, video, imagem, texto ou interativo). Pronto. Eis minha licença:
Ao clicar no botão e ler minha licensa, você vai ver que eu permiti que meu post seja copiado, distribuído e modificado, desde que cite minha autoria. O processo é bem rápido e prático, pois a idéia é estimular que as pessoas abram suas obras, de forma transparente e sem burocracia, para que outras possam utilizá-la, modificá-la, distribuí-la, etc, sem ferir leis de direitos autorais.
As licenças Creative Commons, que já existem para mais de 30 países (jurisdições), são coordenadas no Brasil pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Assim como outras iniciativas de "direitos não-reservados", como os de projetos de software livres, por exemplo, as Creative Commons são apontadas como alternativas para publicação de conteúdos na internet. Uma vez que o combate à pirataria tem sido inútil e que direitos autorais são feridos a todo momento na internet, o uso licenças menos restritivas pode ser um caminho mais flexível e equilibrado.
Ou, pelo menos, um meio-termo onde pessoas não se tornam criminosas ao homenagear sua banda favorita com um cover empolgadáço...
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